RELAÇÃO DOS FICHAS SUJAS

Com nossos agradecimentos ao nobre Senador Francisco Dornelles, segue relação dos fichas sujas de São Paulo e da Bahia  pro meu amigão Luiz Henrique.
Fonte: Congresso em Foco, com base em informações do STF

SÃO PAULO (20)
Deputados
Abelardo Camarinha (PSB-SP)
Ação Penal 417 – direito administrativo e direito público/meio ambiente
Ação Penal 441 – crime de responsabilidade (durante gestão em prefeitura)/crime da Lei de Licitações
Ação Penal 478 – crime contra a honra/crime de imprensa
Ação Penal 482 – injúria/crimes eleitorais
Inquérito 2503 - crime contra a honra/crimes de Imprensa
Inquérito 2624 – incêndio/quadrilha ou bando
Inquérito 2638 – crimes contra a ordem tributária.
Inquérito 2672 – injúria/difamação
Inquérito 2694 – crime da Lei de Licitações
Inquérito2702 – crimes eleitorais. Corre em segredo de Justiça
Inquérito 2745 – crimes de responsabilidade durante gestão em prefeitura
Aline Corrêa (PP-SP)
Inquérito 2786 - formação de quadrilha ou bando, lavagem ou ocultação de bens, valores ou direitos e falsificação de documento público
Antonio Palocci (PT-SP)
Inquérito 2767 – formação de quadrilha ou bando, falsificação de documento público e peculato
Inquérito 2443 – refere-se a denúncia de formação de possível caixa 2 eleitoral com dinheiro proveniente de contrato de coleta de lixo de Ribeirão Preto
Beto Mansur (PP-SP)
Inquérito 2496 – crime contra a liberdade pessoal. Redução de pessoa a condição análoga à de escravo.
Inquérito2519 – crimes praticados pro funcionários públicos contra a administração em geral.
Inquérito 2616 – crimes de responsabilidade, prefeito.
Inquérito2688 – crimes de responsabilidade, crimes contra a Lei de Licitações
Bispo Gê Tenuta (DEM-SP)
Inquérito 2639 - improbidade administrativa
Celso Russomanno (PP-SP)
Ação Penal 427 - por crime contra o patrimônio/dano – redistribuído em 15/09/2009
Inquérito 1645 - crimes eleitorais – reautuado como ação penal em 13/10/2008
Ação Penal 504 - peculato/crime contra a administração pública.
Emanuel Fernandes (PSDB-SP)
Inquérito 2588 - crime de responsabilidade, durante gestão como prefeito
Fernando Chiarelli (PDT-SP)
Inquérito 2812 - difamação e injúria –
Inquérito 2814 - crimes contra a honra. A denúncia deste procedimento foi aceita no dia 28 de maio, portanto o Inquérito será convertido em Ação Penal e o parlamentar passará de indiciado a réu.
Inquérito 2832 – crimes contra a honra
Ação Penal 514 – crimes contra a honra
Ação Penal 519 – crime contra a hora
Jilmar Tatto (PT-SP)
Inquérito 2716 - crime contra a Lei de Licitações
João Paulo Cunha (PT-SP)
Ação Penal 470 (mensalão) - formação de quadrilha, crimes cometidos por funcionários públicos contra a administração em geral, lavagem ou ocultação de bens ou valores.
Inquérito 2245 – crime de lavagem ou ocultação de bens
Jorginho Maluly (DEM-SP)
Inquérito 2761- peculato e crime da lei de licitações.
José Genoino (PT-SP)
Ação Penal 470 (mensalão) - formação de quadrilha ou bando
Ação Penal 420 - crime de falsidade ideológica
José Mentor (PT-SP)
Inquérito 2329 - corrupção passiva
Márcio França (PSB-SP)
Inquérito 2516 - crimes de responsabilidade, desobediência; referente ao período de gestão enquanto prefeito
Inquérito 2708 - apropriação indébita previdenciária
Michel Temer (PMDB-SP)
Inquérito 2747 - crimes contra o meio ambiente e o patrimônio genético
Paulinho da Força (PDT-SP)
Ação Penal 421 - estelionato e concussão
Inquérito 2725 - crime de competência por prerrogativa de função. Este corre com segredo de Justiça
Inquérito 2778 - crimes da Lei de Licitações
Inquérito 2839 – crimes da Lei de Licitações
Paulo Maluf (PP-SP)
Ação Penal 458 – crimes de responsabilidade durante gestão como prefeito
Ação Penal 461 – formação de quadrilha ou bando, crime contra o sistema financeiro nacional, crime de lavagem ou ocultação de bens,direitos ou valores e competência. Corre em segredo de JustiçaAção Penal 477 – crimes contra o sistema financeiro nacional/competência.
Ação Penal 483 – crime contra o sistema financeiro nacional/competência.
Inquérito 2471 – crime contra o sistema financeiro nacional/competência.
Inquérito 2791 – crimes contra a ordem tributária
Renato Amary (PSDB-SP)
Inquérito 2723 - crimes praticados por funcionários públicos contra a administração em geral
Vadão Gomes (PP-SP)
Ação Penal 364 - emprego irregular de verbas ou rendas públicas.
Inquérito 2305 - apropriação indébita previdenciária e crimes contra a ordem tributária
Valdemar Costa Neto (PR-SP)
Ação Penal 470 (mensalão) – formação de quadrilha ou bando, crimes praticados por funcionários públicos contra a administração em geral,crimes de "lavagem" ou ocultação de bens, direitos ou valores
Inquérito 2510 – sem assunto especificado. Corre em segredo de justiça
Inquérito 2722 - crimes de "lavagem" ou ocultação de bens, direitos ou valores e crimes eleitorais

BAHIA (9)
Deputados
Fernando de Fabinho (DEM-BA)
Inquérito 2656 - crimes eleitorais (transporte em dia de eleição)
Inquérito2684 - crime de responsabilidade
Geraldo Simões (PT-BA)
Ação Penal 471- captação ilícita de votos ou corrupção eleitoral
Inquérito 2707 - emprego irregular de verbas públicas.
Inquérito 2759 - crime de responsabilidade.
Inquérito 2719 - responde por crimes de responsabilidade.
João Carlos Bacelar (PR-BA)
Inquérito 2793 – crime de desacato
Joseph Bandeira (PT-BA)
Ação penal 486 - peculato
Maurício Trindade (PR-BA)
Ação Penal 510 - tráfico de influência
Paulo Magalhães (DEM-BA)
Inquérito 2311 - lesões corporais (com parecer da PGR pelo arquivamento)
Roberto Britto (PP-BA)
Ação Penal 512 – Captação ilícita de votos ou corrupção eleitoral
Tonha Magalhães (PR-BA)
Inquérito 2677 - crimes da Lei de Licitações
Inquérito 2805 – crimes de responsabilidade – autuada em 23/03/2009
Uldurico Pinto (PMN-BA)
Inquérito 2706 - formação de quadrilha e crimes praticados por funcionários públicos contra a administração em geral. O procedimento corre em segredo de Justiça

FALSO DILEMA

Lado a lado na pagina A3 do Estadão de hoje estão dois editoriais:

Um que trata do dilema Presidente Lula em vetar o reajuste de 7,7% para os aposentados tirando votos de sua candidata, já que ela depende diretamente da popularidade do presidente.

Ao lado, o artigo sobre a Operação Jurupari da Polícia Federal, que desbaratou uma quadrilha “ que teria faturado mais de R$ 1 bilhão - sendo que os bens já seqüestrados e tornados indisponíveis chegam a R$ 1,7 bilhão”, coincidentemente a mesma soma que deve custar o reajuste dos aposentados com o índice votado pelo congresso de 7,7%.

Nos, comuns mortais, não fazemos a mínima idéia do que significa 1,7 bilhão de reais, só comparando números dá para fazer uma idéia, mas se uma quadrilha de membros do governo de Mato Grosso, que detem 1,6% do PIB nacional, consegue roubar no período de um governo essa mesma soma, então não deve ser tanta grana assim e o presidente Lula não vai queimar os votos dos aposentados por tão pouco.

E afinal, que fetiche é esse com o reajuste dos aposentados? Basta perguntar para sua mãe ou para qualquer aposentado, para saber o valor das aposentadorias vem sendo achatados há muito tempo em nome do equilíbrio da previdência. Dinheiro para perdoar as dividas de Cuba, Moçambique, Cabo Verde, Nicarágua, Gabão, da Nigéria, da Bolívia, num total de R$ 1,145 bilhão, sem autorização do congresso e sem um pio da oposição, tem! Dinheiro para o senado e câmara de deputados mais cara do mundo tambem tem, mas é só falar em dar  0,7% a mais para os aposentados e vira um caso nacional.

Falso dilema. O que o nosso iletrado presidente vai fazer é vetar o fim do fator previdenciário (adotado no governo do Fernando Henrique para desestimular as aposentadorias precoces , projeto que o PT foi contra) e capitalizar votos para a ex - guerrilheira dizendo que a oposição é irresponsável e coisa e tal, mas que ele magnanimamente vai dar aos aposentados esse reajuste.

E falando em oposição irresponsável, o PT é doutor no assunto.

FICHA LIMPA OU LIMPANDO A BARRA

O senador Francisco Dornelles do PP prestou um enorme desserviço ao país, emasculando o projeto Ficha Limpa.
Sem duvida o projeto não esta entre as prioridades do governo nem do senado. Essa declaração, não lembro de que imbecil do governo, mostra bem o distanciamento entre o governo e a sociedade.
Como se existissem outras prioridades para o governo senão as prioridades da sociedade.
Mas voltando ao nobre senador, numa manobra de grande sabedoria política, com uma pequena mudança no texto não só o tornou ineficaz por um bom tempo como limpou a barra e garantiu a elegibilidade dos canalhas que infestam as camaras em todos os níveis.
Ficha limpa sim, mas só para os condenados após a promulgação da lei! Quem já roubava antes, tudo bem.
E os nobres juristas, aplaudiram a emenda evocando o principio de irretroatividade.
Retroagir seria cassar os diplomas dos já condenados. Não permitir que eles possam candidatar-se, não significa de nenhum modo retroagir com a lei.
Aplicando essa visão, os bares que estavam abertos antes da lei Anti Fumo, tambem poderiam alegar que essa lei só valeria para os estabelecimentos abertos à partir da aprovação da lei e mesmo os fumantes podem alegar:
Mas eu já fumava antes...

GREVE DE FOME

Ninguém mais fala da posição que o presidente Lula assumiu a respeito dos presos políticos de Cuba.

Nem os jornais, e muito menos a televisão. O assunto simplesmente morreu.

Imaginei a seguinte situação:
No período militar, na vigência das leis de exceção, do AI5 e do aparato legal criado para reprimir a oposição, um defensor do regime, parafraseando o presidente Lula, poderia dizer:

“Temos que respeitar a determinação da Justiça e do governo militar brasileiro, de prender as pessoas em função da lei do Brasil” ou ainda: “ Gostaria que não houvesse presos políticos, mas não posso questionar as razões pelas quais o governo militar os deteve”

Que cara de pau! Falar uma coisa dessas sobre os presos políticos de Cuba. Os infelizes estão presos simplesmente por oposição ao regime ditatorial do maníaco Fidel Castro.
E a comparação com os presos comuns?
A oposição, provavelmente acha que é um assunto de pouco interesse para a população.

E ficou o dito por não dito.

A razão está morta na política Brasileira

A razão está morta na política brasileira. Para contestar uma afirmação ou acusação não é mais preciso que se apresente um argumento lógico, factual ou minimamente comprometido com a realidade; basta dizer qualquer coisa, qualquer besteira de fachada. Não é nem mesmo preciso se preocupar se alguém vai acreditar naquilo que se argumenta; pode ser a inverdade mais escancarada, pode não fazer nenhum sentido, pode ser o exemplo mais evidente de dialética erística, desde que, é claro..., você pertença à facção criminosa que, no momento, está no comando do puteiro (aquele prédio, lá em Brasília, terra da fantasia, em que se lê "Senado"). Porque, tendo o poder, pode-se mandar e desmandar nesta josta, que ninguém liga a mínima, claro que tem um ou outro jornal - mas quem lê jornal? - e tem também uma parcela irrisória da população que tem alguma informação e instrução para revoltar-se com a situação toda; como esta parcela não passa de uns míseros 3%, por que se preocupar? Para que se dar ao trabalho de acobertar a falcatrua? E por que tê-la por falcatrua? Se apropriar-se do dinheiro público já é materialmente institucionalizado porque não institucionalizá-lo de vez, preto no branco? Acabar com esta história de dinheiro público, teremos doravante apenas dinheiro privado: o imposto que sai do bolso do crédulo cidadão já tem dono, é dinheiro privado, pode-se fazer inclusive nominal; “este I. R. aqui, vai direto para o Sr. Sarney, cangaceiro destas bandas, ou ao apadrinhado de sua ordem”. Será como nos tempos anteriores ao iluminismo – pois é para lá que estamos indo, para onde mais? – teremos uma oligarquia absolutista, que cada vez menos precisará preocupar-se em alimentar uma máscara democrática. Não se engane, o que estão fazendo todo dia no plenário, ao vivo e à cores - quando não cortam a transmissão - não é roubar mais do que roubam rotineiramente. Não, não é isto que eles estão fazendo ou discutindo. O que eles estão fazendo é decidindo se vão desmontar ou não mais um pedaço da máscara democrática



Se você teme pelo futuro deste país, cuidado, porque é isto que vai acontecer; e não duvide que você viverá para isto.

Texto de Geraldo Cappelletti Ferreira cedido para postagem neste blog

Interceptações telefonicas

Foi divulgado essa semana, que existem atualmente 10500 escutas telefonicas autorizadas judicialmente. A CPI dos grampos fala em
400 000 escutas, mas vamos tomar o numero oficial.


"É um número relativamente pequeno de interceptações, não é nada para um País de 180 milhões de habitantes", avalia a juíza auxiliar da Corregedoria do CNJ, Salise Monteiro Sanchotene.


Se analisarmos esses numeros com um pouco mais de atenção vamos ver que são alarmantes.
Primeiro é preciso reduzir esse universo para o numero de pessoas com acesso a telefonia seja ela movel ou fixa 70,8 % da população: temos 127.440.000. Se depois transformarmos esse numero em numero de famílias considerando uma família media de 4,5 pessoas temos 28.320.000 famílias que dividido pelo numero de escutas com autorização judicial em andamento atualmente nos dá 2697
Ou seja, uma em cada 2700 famílias esta sofrendo escuta telefonica nesse momento!
Não parece que seja um numero pequeno como afirmou a juíza auxiliar da Corregedoria do CNJ, Salise Monteiro Sanchotene.
Na verdade esse número configura um verdadeiro estado policial, nos moldes da Russia de Stalin e outros regimes totalitários.
Se ficou na dúvida faça a conta.